O que é o feminicídio?


Conceito e breve histórico


O feminicídio é o termo que se usa para denominar o homicídio de mulheres em razão de seu gênero. O termo nasceu como femicídio em 1976 num simpósio chamado Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres, em Bruxelas, na Bélgica, onde Diana Russell, socióloga sul-africana, sustentou a narrativa de que a palavra homicídio é muito abrangente e não é capaz de mostrar a totalidade do que é a morte de mulheres em decorrência de seu gênero.

Nessa época o termo ficou fixado como femicídio, porém, a deputada mexicana Marcela Lagarde, ao traduzir o termo, propôs que ficasse como feminicídio, para que o termo não perdesse força que tinha. Nós no Brasil usamos o termo feminicídio, assim como os mexicanos. De modo geral, o feminicídio pode ser considerado uma forma extrema de misoginia, ou seja, ódio e repulsa às mulheres ou contra tudo o que seja ligado ao feminino.

No Brasil, toda essa luta para que a morte de mulheres não ficasse impune chegou um pouco mais tardiamente, já no ano de 2015, que foi quando em 9 de março de 2015, a então presidente Dilma Roussef assinou a lei nº 13.104 tornando o feminicídio como homicídio qualificado aumentando a pena para tal crime, que era entre 6 e 20 anos de reclusão, para de 12 a 30 anos de reclusão.

Quando o feminicídio ocorre?


Segundo a lei, para ser considerado feminicídio, as situações devem se desenrolar no âmbito familiar ou envolver menosprezo e discriminação à condição de mulher, ou seja, ele ocorrerá quando houver na vítima uma condição de dominação ou humilhação, podendo o autor ser conhecido ou não.

Dessa forma, podemos dizer que uma mulher que morre como vítima de um atropelamento não necessariamente será vítima de feminicídio, devendo-se provar que o assassino a teria matado por sua condição de mulher para que haja o crime.

Da mesma forma podemos dizer que quando um marido mata a sua esposa ou companheira há o crime de feminicídio, uma vez que a natureza da relação entre os dois foi de dominação, onde o marido dominava a mulher e, por essa razão, a subjuga.

É importante ressaltar que o feminicídio não é só provocado por alguém do sexo masculino, podendo se estender a alguma mulher que mata uma outra mulher em definição do seu gênero, nesse caso, o mais comum é que seja cometido pela companheira da vítima em uma relação homoafetiva.

Podemos concluir então que o feminicídio é a forma majorada do crime de homicídio e se fez necessário por conta da situação de vulnerabilidade que a mulher se encontra em nossa sociedade, por ora machista e patriarcal, o que corroborava com os altos índices de mortalidade de mulheres em razão do seu gênero.

Fontes: Universia